Processo 172273/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 09:28
Autuado em 26/03/2019 09:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2020 da Primeira Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Gestor atual EUCLIDES PASA
Gestor das Contas EUCLIDES PASA
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2020 09:12 do Protocolo 597975/20
28/07/2020 14:36 AR do ofício OPD - 863/20 - GP
05/03/2020 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 149336/20, de 05/03/20 - Protocolo: 149336/20
25/09/2019 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 646887/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646887/19
10/09/2019 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 613202/19, de 10/09/19 - Protocolo: 613202/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   863/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1241/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1180/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 727/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2020 10:03 DP  
25/09/2020 18:37 CMEX Informação nº 5269/2020 -
15/06/2020 18:17 DP Informação nº 3890/2020 -
04/06/2020 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 863/2020 -
01/06/2020 18:56 CMEX Informação nº 2699/2020 -
26/03/2020 13:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2020 -
25/03/2020 18:32 SMPJTC  
18/03/2020 10:32 1PC Ciência de Decisão nº 94/2020 -
17/03/2020 16:21 SMPjTC  
09/03/2020 14:59 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2020 -
03/02/2020 14:08 GCFC  
03/02/2020 14:03 SMPJTC  
03/02/2020 10:33 1PC Parecer nº 53/2020 - Prestação de Contas Anual. MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Exercício de 2018. Pela irregularidade. Multa administrativa.
03/02/2020 10:30 SMPjTC  
26/09/2019 12:44 CGM Instrução nº 197/2020 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/09/2019 13:54 DP  
13/09/2019 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1241/2019 -
30/07/2019 07:58 DP Informação nº 6945/2019 -
30/07/2019 07:58 DP Informação nº 7055/2019 -
26/03/2019 10:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1180/2019 -
26/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 1891/2019 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 727/2019 -

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